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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro do conselho de ética. Não configurado o exercício de cargo diretivo ou representativo sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:58
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical
No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro da candidatura.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:10
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:45
Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade
a empresa ter encerrado sua produção fabril não lhe retira o direito à estabilidade sindical
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:42
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
direito à estabilidade provisória de um engenheiro eleito dirigente sindical que prestava serviços em empresa de transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
que a empresa Mercovias Marítima, do Rio Grande do Norte, reintegre ao emprego um marinheiro despedido em pleno gozo legal da estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:34
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:10
Dirigente de cooperativa obtém direito a estabilidade sindical
Turma decidiu reconhecer a equiparação do auditor, restabelecendo a sentença que determinou sua reintegração à empresa e ao pagamento dos salários atrasados
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:11
Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
Para o relator do agravo, a concessão da garantia de estabilidade do dirigente faz-se necessária